Carta Ambiental de Goiânia – SEMMA
Código Ambiental Municipal de Goiânia – SEMMA
Deliberação n. 003-2018 (COBAHMP, 2018) Diretrizes para o Enfrentamento de crise hídrica
LEIS
Lei n. 031 (Goiânia, 1994) – Zoneamento de Goiânia
INSTRUÇÕES NORMATIVAS
Instrução Normativa n. 011 (AMMA,2006) Normas para Licenciamento de Poços
Instrução Normativa n. 022 (AMMA,2007) – Visitação de Parques e Unidades de Conservação em Goiânia
Instrução Normativa n. 24 (AMMA,2007)
Instrução Normativa n. 027 (AMMA,2008) Diretrizes para Aplicação da Compensação Ambiental
Instrução Normativa n. 32 (AMMA, 2010) Diretrizes para Licença das Atividades de Veículos
Instrução Normativa n. 054 (SCCAP, 2018) – Critérios para LA de Ponto de Abastecimento
