REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO OU ATIVIDADE

  • Desde o planejamento inicial, em busca de viabilidade ambiental, até a conclusão do projeto de instalação e operação/funcionamento;
  • Consultoria imediata em caso de estar funcionando de forma irregular;
  • Atendimento a Notificações, Advertências e Defesas de Infrações (multas) e Embargos;
  • Exigência da licença ambiental para financiamentos bancários ou incentivos fiscais por parte das instituições financeiras.

MONITORAMENTO SISTEMÁTICO DESDE O PROTOCOLO ATÉ A LIBERAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL OU OUTORGA

Através de um trabalho técnico-administrativo específico, realizamos os procedimentos necessários para licenciamento ambiental ou outorga. Atuamos desde a fase inicial até a obtenção das licenças/outorgas e acompanhamos as exigências técnicas e complementares para manter a validade jurídica dos mesmos, evitando constrangimentos com fiscalização e a sociedade, e até mesmo penalidades, já que a legislação ambiental é bastante rigorosa, administrativamente e criminalmente. O foco é atender e orientar-lhe de acordo com a sua necessidade e de maneira objetiva e profissional, nas seguintes etapas:

  • Do protocolo até a liberação da licença ou outorga;
  • Após a liberação, monitorando o cumprimento das exigências complementares contidas na própria licença ou outorga.